IPAS158
Concessão de registro
RPI 2804
01/10/2024
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Dado oficial do INPI
MACAXEIRA RESTAURANTE & CACHAÇARIA DESDE 2015
Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito21/10/20
- Publicação15/12/20
- Exame
- Deferimento27/08/24
- Concessão01/10/24
- Vigente01/10/34
Registro concedido em 01/10/2024 e em vigor até 01/10/2034, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:01/10/2034
Última movimentação publicada pelo INPI: 01/10/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
9
Atualização mais recente
01/10/2024
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
43
Data de depósito
21/10/2020
Data de registro
01/10/2024
Data de expiração
01/10/2034
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
SP, BR
Titulares e representantes
Titulares
CASA DO NORTE TATUAPE RESTAURANTES LTDA
Representantes
PEDUTI ADVOGADOSVer perfil do escritório
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 43
Códigos Vienna
27.5.129.1.629.1.729.1.12
Produtos e serviços
Classe 43
Assessoria, consultoria e informação em culináriaChurrascaria [restaurante]Padaria [fornecimento de comidas e bebidas para consumo imediato]Reservas de acomodações temporáriasServiço de bufêServiços de barServiços de lanchonetesServiços de personal chefServiços de restaurantes
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
9 publicações encontradas
IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301230000161 (18/01/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por CASA DO NORTE DO TATUAPÉ RESTAURANTES LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e SOLANGE CARDOSO GUIMARÃES, tramitada perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5000549-47.2023.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.000567/2023-51). Ação julgada procedente para anular a decisão ora atacada e determinar que o INPI realize o deferimento do pedido de registro nº 921.092.377, para a marca MACAXEIRA RESTAURANTE & CACHAÇARIA DESDE 2015.
RPI 2799
27/08/2024
IPAS029
Deferimento do pedido
RPI 2799
27/08/2024
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301230000161 (18/01/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por CASA DO NORTE DO TATUAPÉ RESTAURANTES LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e SOLANGE CARDOSO GUIMARÃES, em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5000549-47.2023.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.000567/2023-51).
RPI 2720
23/02/2023
IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850210403123 (17/09/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CASA DO NORTE TATUAPE RESTAURANTES LTDA Procurador: Peduti Sociedade de Advogados
RPI 2688
12/07/2022
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850210403123 (17/09/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CASA DO NORTE TATUAPE RESTAURANTES LTDA Procurador: Peduti Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
RPI 2651
26/10/2021
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850210395262 (13/09/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: CASA DO NORTE TATUAPE RESTAURANTES LTDA Procurador: Peduti Sociedade de Advogados Cedente: MARCUS VINICIUS CIANELLI LIMA [BR] Cessionário: CASA DO NORTE TATUAPE RESTAURANTES LTDA
RPI 2649
13/10/2021
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904378349 (MACAXEIRA TAPIOCARIA) e Processo 830464123 (RESTAURANTE MACAXEIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2637
20/07/2021
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas
RPI 2606
15/12/2020
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