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Revista da Propriedade Industrial, 6 de agosto de 2024

FONTÁGUA

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.
JudicialRPI nº 2796, 6 de agosto de 2024NominativaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 32

Sinal publicado

FONTÁGUA
Processo INPI
900629045
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301210011404 (29/11/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de nulidade de ato administrativo 09ª VF/RJ n.º 5049639-92.2021.4.02.5101 INPI N.º 52402.010887/2021-58. Homologado por sentença o acordo firmado entre a autora EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS MINERAIS DI BELLO EIRELI e AMAZONIA BEBIDAS E CONCENTRADOS LTDA, conforme acordo anexado no Evento 24, julgando o processo com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil.

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Sobre a marca

Titular
EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA
74.253.261/0001-50
Procurador ou escritório
AGUINALDO MOREIRA MARCAS E PATENTES
Data de depósito
27 de novembro de 2007
Classe de Nice
Classe 32

Histórico de despachos

8
  1. RPI nº 2796JudicialEsta publicação06/08/2024

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  2. RPI nº 2658Judicial14/12/2021

    Notificação de procedimento judicial

  3. RPI nº 2438Recurso negado26/09/2017

    Recurso não provido (decisão mantida)

  4. RPI nº 2263Recurso20/05/2014

    Notificação de recurso

  5. RPI nº 2207Indeferimento24/04/2013

    INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

  6. RPI nº 2066Sobrestamento10/08/2010

    Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

  7. RPI nº 2026Exigência03/11/2009

    Apresente/Reapresente PROCURACAO, observando o disposto no complemento.

  8. RPI nº 1930Publicação02/01/2008

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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