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Revista da Propriedade Industrial, 6 de agosto de 2024

POLIBRIL

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.
JudicialRPI nº 2796, 6 de agosto de 2024MistaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 03

Sinal publicado

Processo INPI
900730765
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301230006299 (05/05/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Registro de Marca 31ª VF/RJ n.º 5003108-74.2023.4.02.5101 INPI n.º 52402.004571/2023-99. Homologado o acordo supra, julgando extinto o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil. Por conseguinte, julgado extinto o feito, sem resolução de mérito, por falta superveniente de interesse de agir, com relação ao INPI.

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Sobre a marca

Titular
BRIL COSMÉTICOS S.A.
12.867.391/0001-25
Procurador ou escritório
Oliveira Zagatti Advogados Associados
Data de depósito
8 de fevereiro de 2008
Classe de Nice
Classe 03

Histórico de despachos

14
  1. RPI nº 2796JudicialEsta publicação06/08/2024

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  2. RPI nº 2732Judicial16/05/2023

    Notificação de procedimento judicial

  3. RPI nº 2721Petição28/02/2023

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  4. RPI nº 2718Recurso negado07/02/2023

    Recurso não provido (decisão mantida)

  5. RPI nº 2622Sobrestamento06/04/2021

    Sobrestamento da instrução técnica

  6. RPI nº 2557Recurso07/01/2020

    Notificação de recurso

  7. RPI nº 2530Indeferimento02/07/2019

    Indeferimento do pedido

  8. RPI nº 2482Petição31/07/2018

    Deferimento da petição

  9. RPI nº 2183Sobrestamento06/11/2012

    Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

  10. RPI nº 2066Oposição10/08/2010

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

  11. RPI nº 2031Publicação08/12/2009

    REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.

  12. RPI nº 2031Despacho anulado08/12/2009

    ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

  13. RPI nº 1957Oposição08/07/2008

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

  14. RPI nº 1938Publicação26/02/2008

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.