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Revista da Propriedade Industrial, 25 de junho de 2024

ESTETIC PREMIUM

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.
JudicialRPI nº 2790, 25 de junho de 2024MistaRegistro de marca em vigorClasse 44

Sinal publicado

Processo INPI
922485488
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301230010228 (24/10/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Foi ajuizada a Ação Ordinária n° (CNJ): 5083347-65.2023.4.02.5101 ? 12ª VF/RJ, com vistas à anulação dos atos administrativos de indeferimento do pedido de registro de marca n° 922485488, referente à marca ?ESTETIC PREMIUM?. Processo INPI nº 52402.011400/2023-16.

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Sobre a marca

Titular
G. L. (pessoa física)
Procurador ou escritório
E. R. (pessoa física)
Data de depósito
29 de março de 2021
Classe de Nice
Classe 44

Histórico de despachos

9
  1. RPI nº 2866Registro09/12/2025

    Concessão de registro

  2. RPI nº 2862Judicial11/11/2025

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  3. RPI nº 2862Deferimento11/11/2025

    Deferimento do pedido

  4. RPI nº 2855Judicial23/09/2025

    Notificação de procedimento judicial

  5. RPI nº 2790JudicialEsta publicação25/06/2024

    Notificação de procedimento judicial

  6. RPI nº 2715Recurso negado17/01/2023

    Recurso não provido (decisão mantida)

  7. RPI nº 2673Recurso29/03/2022

    Notificação de recurso

  8. RPI nº 2659Indeferimento21/12/2021

    Indeferimento do pedido

  9. RPI nº 2623Publicação13/04/2021

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)