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Teor da publicação

Corrigida tradução de ?stuffed pillow? de ?bonecos de pelúcia? para ?travesseiro?. De acordo com o disposto no parágrafo 3°do art. 128 da Lei nº 9.279/96, a marca de certificação só poderá ser requerida por pessoa sem interesse comercial ou industrial direto no produto ou serviço atestado. À despeito da declaração de não interesse comercial, foi verificado na relação processual da requerente que a mesma é titular dos registros de nº 840552440, 910906351, 926016261 e 926016539, para assinalar os mesmos produtos aos que pretende certificar, de acordo com a especificação apresentada no presente pedido. Além disso também foi verificado que o nome empresarial da requerente, traduzido para o português, é "Associação da Indústria Europeia de Molas e Camas", o que apresenta indícios de que se trata de associação de produtores, os quais têm interesse comercial presumido nos produtos a serem certificados, o que é vedado pelo parecer INPI nº33/2016. Assim sendo, consi