Revista da Propriedade Industrial, 14 de maio de 2024
IMPÉRIO DAS CALHAS
Andamento de petição apresentada no processo. O ato publicado nesta edição: indeferimento da petição.
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS271
Indeferimento da petição
Andamento de petição apresentada no processo.
Teor da publicação
Protocolo: 850230587285 (30/11/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de falência (349.5) Requerente: GERUSA ALVES CHINAIDE PINHEIRO Detalhes do despacho:Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.
Sobre a marca
- Titular
- ELIAS SILVA PINHEIRO
- 12.088.500/0001-06
- Procurador ou escritório
- J. O. (pessoa física)
- Data de depósito
- 15 de setembro de 2010
- Classe de Nice
- Classe 06
Histórico de despachos
7Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência
- RPI nº 2784PetiçãoEsta publicação14/05/2024
Indeferimento da petição
Exigência de mérito (em petição)
Concessão de registro
Deferimento do pedido
Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.