AR COMÉRCIO DE COSMÉTICOS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916418235 (AR NAILS), Processo 925249580 (AR ANDRESSA ROCHA), Processo 903517590 (A R ADRIANA RESTUM) e Processo 911957863 (AR ANA ROIG). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;