AR COMÉRCIO DE COSMÉTICOS

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916418235 (AR NAILS), Processo 925249580 (AR ANDRESSA ROCHA), Processo 903517590 (A R ADRIANA RESTUM) e Processo 911957863 (AR ANA ROIG). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850230012110 (11/01/2023) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: RODOLFO SISTO GONÇALVES 03340282137 Procurador: SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:Petição de correção prejudicada, por ser tratar de alteração de ofício realizada pelo INPI, conforme item 4.2.4 do Manual de Marcas. A marca será publicada corretamente e o usuário poderá verificar informações sobre a restituição da taxa paga no Portal do Instituto.