Enel X Coenergia

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 501702411 (ENEL X SUSTAINABILITY BOOSTING PROGRAM), 501704446 (ENEL X CIRCULAR ECONOMY BOOSTING PROGRAM), 501701450 (ENEL X BOOSTING PROGRAM). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501676949 (ENEL WIN QUESTIONNAIRE), Processo 910602557 (ENEL), Processo 501702088 (ENEL X SOCIAL INCLUSION BOOSTING PROGRAM), Processo 840427190 (PONTO ENEL GREEN POWER), Processo 914740431 (ENEL X), Processo 501677024 (ENEL STAKECAP), Processo 908118201 (ENEL) e Processo 501674590 (ENEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço id