FIO A FIO BEACH
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301240001064 (08/02/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por P A GONDIM DA SILVA EIRELI em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A, em trâmite perante o Juízo da 12ª VARA FEDERAL COM JEF ADJUNTO DE DIVINÓPOLIS (TRF6), sob o nº: 5132244-27.2023.4.02.5101, objetivando a nulidade do ato administrativo do INPI que declarou nulo o registro de marca (Processo INPI/SEI nº 52402.001227/2024-29).
Sobre a marca
- Titular
- PLM GONDIM SILVA LTDA
- 40.084.473/0001-39
- Procurador ou escritório
- Natal Marcas & Patentes
- Data de depósito
- 29 de outubro de 2015
- Classe de Nice
- Classe 35
Histórico de despachos
12Deferimento da petição
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
- RPI nº 2777JudicialEsta publicação26/03/2024
Notificação de procedimento judicial
Requerimento provido (nulo o registro)
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Concessão de registro
Deferimento da petição
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Sobrestamento da instrução técnica
Notificação de recurso
Indeferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)