MCN

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901155187 (MCN PELOZIO COMUNICAÇÃO E DESIGN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Solicitada a exclusão da cotitular, pessoa física, Sra. Glaucia Pereira da Silva por meio da petição de cumprimento de exigência nº 850230585245, de 29/11/2023.