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Revista da Propriedade Industrial, 27 de fevereiro de 2024

MODELE-SE

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.
JudicialRPI nº 2773, 27 de fevereiro de 2024MistaRegistro de marca em vigorClasse 05

Sinal publicado

Processo INPI
922457930
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301230011753 (11/12/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária de nulidade de ato administrativo em pedido de registro de marca - nº 5001264-94.2023.4.03.6125 - Processo INPI/SEI nº 52402.014056/2023-17 - 1ª Vara Federal de Ourinhos (TRF3).

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Sobre a marca

Titular
AFINE-SE EDUCAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
26.625.097/0001-11
Procurador ou escritório
R. F. (pessoa física)
Data de depósito
25 de março de 2021
Classe de Nice
Classe 05

Histórico de despachos

8
  1. RPI nº 2876Registro18/02/2026

    Concessão de registro

  2. RPI nº 2873Deferimento27/01/2026

    Deferimento do pedido

  3. RPI nº 2873Judicial27/01/2026

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  4. RPI nº 2773JudicialEsta publicação27/02/2024

    Notificação de procedimento judicial

  5. RPI nº 2698Recurso negado20/09/2022

    Recurso não provido (decisão mantida)

  6. RPI nº 2668Recurso22/02/2022

    Notificação de recurso

  7. RPI nº 2659Indeferimento21/12/2021

    Indeferimento do pedido

  8. RPI nº 2623Publicação13/04/2021

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)