IPAS158
Concessão de registro
RPI 2876
18/02/2026
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Dado oficial do INPI
MODELE-SE
Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito25/03/21
- Publicação13/04/21
- Exame
- Deferimento27/01/26
- Concessão18/02/26
- Vigente18/02/36
Registro concedido em 18/02/2026 e em vigor até 18/02/2036, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:18/02/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 18/02/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
8
Atualização mais recente
18/02/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
5
Data de depósito
25/03/2021
Data de registro
18/02/2026
Data de expiração
18/02/2036
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
SP, BR
Titulares e representantes
Titulares
AFINE-SE EDUCAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
Representantes
R. F. (pessoa física)
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 5
Códigos Vienna
27.5.117.5.2
Produtos e serviços
Classe 5
Complemento/ suplemento alimentar composto por cereais [não medicinal]Complemento/ suplemento alimentar para uso medicinalComplemento/suplemento alimentar para uso terapêutico ou dietéticoPreparados, complementos e suplementos alimentares à base de albuminaPreparados, complementos e suplementos alimentares à base de frutas [não medicinal]Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de proteínaSuplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinalSuplemento nutricional de óleo comestível para uso medicinalSuplemento ou complemento alimentar em barra para uso medicinalSuplemento ou complemento alimentar em líquido para uso medicinalSuplemento ou complemento alimentar em pó para uso medicinalSuplementos alimentares à base de pó de açaíSuplementos alimentares à base de pó de guaranáSuplementos alimentares com efeito cosméticoSuplementos alimentares de albuminaSuplementos alimentares de alginatosSuplementos alimentares de caseínaSuplementos alimentares de enzimasSuplementos alimentares de geleia realSuplementos alimentares de germe de trigoSuplementos alimentares de glicoseSuplementos alimentares de lecitinaSuplementos alimentares de leveduraSuplementos alimentares de linhaçaSuplementos alimentares de óleo de linhaçaSuplementos alimentares de pólenSuplementos alimentares de própolisSuplementos alimentares de proteínaSuplementos alimentares mineraisSuplementos nutricionais
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
8 publicações encontradas
IPAS029
Deferimento do pedido
RPI 2873
27/01/2026
IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301230011753 (11/12/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por AFINE-SE EDUCAÇÃO DISTRIBUIÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, perante o Juízo da 1ª Vara Federal de Ourinhos/SP, sob o nº 5001264-94.2023.4.03.6125 [processo INPI nº 52402.014056/2023-17], objetivando a declaração de nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 922457930, mantido em grau de recurso. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou procedente o pedido autoral. Determinado o deferimento do pedido de registro nº 922457930.
RPI 2873
27/01/2026
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301230011753 (11/12/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária de nulidade de ato administrativo em pedido de registro de marca - nº 5001264-94.2023.4.03.6125 - Processo INPI/SEI nº 52402.014056/2023-17 - 1ª Vara Federal de Ourinhos (TRF3).
RPI 2773
27/02/2024
IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850220027892 (21/01/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: AFINE-SE EDUCAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA Procurador: Paulo Ribas de Andrade
RPI 2698
20/09/2022
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850220027892 (21/01/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: AFINE-SE EDUCAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA Procurador: Paulo Ribas de Andrade Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
RPI 2668
22/02/2022
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;
RPI 2659
21/12/2021
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2623
13/04/2021
Proteção contínua da sua marca
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