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Revista da Propriedade Industrial, 20 de fevereiro de 2024

ERIFARMA

O registro foi extinto por falta de uso comprovado. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição de caducidade.
CaducidadeRPI nº 2772, 20 de fevereiro de 2024MistaRegistro de marca extintoClasse 35

Sinal publicado

Processo INPI
902117360
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Caducidade

O registro foi extinto por falta de uso comprovado.

Teor da publicação

Protocolo: 850220354048 (12/08/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: EUROFARMA LABORATORIOS S.A. Procurador: Rubens dos Santos Filho Detalhes do despacho:A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

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Sobre a marca

Titular
MF AJONAS & CIA. LTDA-EPP.
04.750.289/0001-17
Procurador ou escritório
MERCOSUL
Data de depósito
13 de novembro de 2009
Classe de Nice
Classe 35

Histórico de despachos

16
  1. RPI nº 2784Caducidade14/05/2024

    Extinção de registro pela caducidade

  2. RPI nº 2772CaducidadeEsta publicação20/02/2024

    Deferimento da petição de caducidade

  3. RPI nº 2759Renovação21/11/2023

    Deferimento da petição

  4. RPI nº 2758Exigência14/11/2023

    Exigência de mérito (em petição)

  5. RPI nº 2696Caducidade06/09/2022

    Notificação de caducidade

  6. RPI nº 2535Petição06/08/2019

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  7. RPI nº 2533Despacho23/07/2019

    Requerimento não provido (mantida a concessão)

  8. RPI nº 2533Despacho23/07/2019

    Requerimento não provido (mantida a concessão)

  9. RPI nº 2524Despacho21/05/2019

    Requerimento não provido (mantida a concessão)

  10. RPI nº 2307Nulidade24/03/2015

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

  11. RPI nº 2307Nulidade24/03/2015

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

  12. RPI nº 2303Nulidade24/02/2015

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

  13. RPI nº 2274Registro05/08/2014

    Concessão de registro

  14. RPI nº 2269Deferimento01/07/2014

    Deferimento do pedido

  15. RPI nº 2104Oposição03/05/2011

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

  16. RPI nº 2073Publicação28/09/2010

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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