IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2784
14/05/2024
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 05/08/2014 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 14/05/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
MERCOSUL ASS CONS EMPRESARIAL P/ AMERICA DO SUL SC LTDA
00736323000148
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 35
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
14 publicações encontradas
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2784
14/05/2024
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850220354048 (12/08/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: EUROFARMA LABORATORIOS S.A. Procurador: Rubens dos Santos Filho Detalhes do despacho:A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.
RPI 2772
20/02/2024
Deferimento da petição
Protocolo: 800230400821 (23/10/2023) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): MF AJONAS & CIA. LTDA-EPP. Procurador: Sandra Santos
RPI 2759
21/11/2023
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850220450572 (07/10/2022) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: MF AJONAS & CIA. LTDA-EPP. Procurador: Sandra Santos Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes por retratarem utilização da marca sob outra apresentação mista com perceptível alteração do caráter distintivo do sinal em relação ao originalmente registrado. Cumpra de acordo com a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 03/2022.
RPI 2758
14/11/2023
Notificação de caducidade
Protocolo: 850220354048 (12/08/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: EUROFARMA LABORATORIOS S.A. Procurador: Rubens dos Santos Filho
RPI 2696
06/09/2022
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850190209934 (05/07/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): GUSMÃO E LABRUNIE ADVOGADOS Procurador: Jacques Labrunie
RPI 2535
06/08/2019
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850150021603 (02/02/2015) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): EUROFARMA LABORATORIOS S.A. Procurador: Rubens dos Santos Filho
RPI 2533
23/07/2019
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850150017046 (27/01/2015) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): THERASKIN FARMACÊUTICA LTDA. Procurador: Carlos Vicente da Silva Nogueira
RPI 2524
21/05/2019
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850150021603 (02/02/2015) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: EUROFARMA LABORATORIOS S.A. Procurador: Rubens dos Santos Filho
RPI 2307
24/03/2015
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850150017046 (27/01/2015) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: THERASKIN FARMACÊUTICA LTDA. Procurador: Carlos Vicente da Silva Nogueira
RPI 2303
24/02/2015
Concessão de registro
RPI 2274
05/08/2014
Deferimento do pedido
RPI 2269
01/07/2014
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
Pet.Eletrônica: 810100366086 (visualizar no Portal INPI), de 10/11/2010
RPI 2104
03/05/2011
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 2073
28/09/2010
Outras marcas de MF AJONAS & CIA. LTDA-EPP.
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