Revista da Propriedade Industrial, 6 de fevereiro de 2024
Marcinho Pantaneiro
O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS136
Exigência de mérito
O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.
Teor da publicação
Apresente autorização do titular ou herdeiros e sucessores para registro do nome artístico "Marcinho Pantaneiro" como marca, em conformidade com o artigo 124, inciso XVI, da Lei da Propriedade Industrial. Não basta apresentação de documentos do titular, deve ser apresentada a autorização expressa, datada e assinada, para que o requerente do pedido registre o nome como marca.
Sobre a marca
- Titular
- M. S. (pessoa física)
- Data de depósito
- 26 de outubro de 2022
- Classe de Nice
- Classe 41
Histórico de despachos
4Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
Exigência de mérito
- RPI nº 2770ExigênciaEsta publicação06/02/2024
Exigência de mérito
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)