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Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS267
Exigência de mérito (em petição)
O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.
Teor da publicação
Protocolo: 850230397085 (19/08/2023) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: LUIS CARLOS GALDINO RODRIGUES Detalhes do despacho:Tendo em vista a divergência entre a titular da marca e a emitente dos documentos comprobatórios datados no período investigado, apresente contrato de licença ou outro documento que autorize o uso da marca caducanda por L.C Galdino Rodrigues - ME, CNPJ 13.109.366/0001-45. Vale frisar que a mera presença da titular do registro no quadro societário da referida empresa não constitui licença ou autorização tácita para uso da marca.
Sobre a marca
- Titular
- L. R. (pessoa física)
- Data de depósito
- 17 de setembro de 2014
- Classe de Nice
- Classe 09
Histórico de despachos
10Decisão de não conhecer da petição
Recurso provido (decisão reformada para: Indeferimento)
Notificação de recurso
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Deferimento da petição de caducidade
- RPI nº 2770ExigênciaEsta publicação06/02/2024
Exigência de mérito (em petição)
Notificação de caducidade
Concessão de registro
Deferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)