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Teor da publicação

A marca coletiva requerida visa a assinalar "Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, intermediação comercial para os seus associados" e "Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, promoção de negócios dos associados". Por sua vez, o RU apresentado lista, entre pessoas autorizadas a utilizar a marca, os associados representativos, os associados parceiros e os associados institucionais. Entre os associados representativos, por exemplo, incluem-se cafeicultores; entre os associados parceiros, incluem-se pessoas físicas; e entre os associados institucionais incluem-se entidades que não necessariamente possuem capacidade de prestar serviços típicos de entidades representativas de classe. Dessa forma, entende-se que grande parte das pessoas ditas autorizadas ao uso da marca requerida não teriam capacidade de prestar os serviços elencados no pedido de registro. Em consonância com essa constatação, entende-se