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Revista da Propriedade Industrial, 2 de janeiro de 2024

BRASIL RUSTICO

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2765, 2 de janeiro de 2024MistaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 20

Sinal publicado

Logotipo da marca BRASIL RUSTICO
Processo INPI
928287971
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca imita bandeira do Brasil, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação. Na especificação foi substituída a expressão ?MATERIAIS? por ?MÓVEIS? e foi excluída a expressão ?METAL? para melhor adequação à classe reivindicada e foi excluída a expressão ?DIVERSOS? por possuir caráter genérico.

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Sobre a marca

Titular
I. V. (pessoa física)
Data de depósito
7 de outubro de 2022
Classe de Nice
Classe 20

Histórico de despachos

2
  1. RPI nº 2765IndeferimentoEsta publicação02/01/2024

    Indeferimento do pedido

  2. RPI nº 2704Publicação01/11/2022

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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