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Revista da Propriedade Industrial, 26 de dezembro de 2023

ESTOMIZOL

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.
JudicialRPI nº 2764, 26 de dezembro de 2023NominativaRegistro de marca nuloClasse 05

Sinal publicado

ESTOMIZOL
Processo INPI
918171601
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301230009694 (07/08/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Foi ajuizada a Ação Ordinária nº 5055268-76.2023.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ, com vistas à declaração de nulidade do registro de marca nº 918171601 para o sinal ?ESTOMIZOL?. Processo INPI nº 52402.008388/2023-62.

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Sobre a marca

Titular
DOMINA FARMA GESTORA DE MARCAS LTDA
50.356.582/0001-11
Data de depósito
10 de setembro de 2019
Classe de Nice
Classe 05

Histórico de despachos

13
  1. RPI nº 2866Petição09/12/2025

    Ato de prejudicar petição

  2. RPI nº 2863Judicial18/11/2025

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  3. RPI nº 2766Judicial09/01/2024

    Notificação de procedimento judicial

  4. RPI nº 2764JudicialEsta publicação26/12/2023

    Notificação de procedimento judicial

  5. RPI nº 2754Sobrestamento17/10/2023

    Sobrestamento da instrução técnica

  6. RPI nº 2737Petição20/06/2023

    Deferimento da petição

  7. RPI nº 2712Petição27/12/2022

    Deferimento da petição

  8. RPI nº 2614Nulidade09/02/2021

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

  9. RPI nº 2596Petição06/10/2020

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  10. RPI nº 2591Registro01/09/2020

    Concessão de registro

  11. RPI nº 2589Deferimento18/08/2020

    Deferimento do pedido

  12. RPI nº 2565Oposição03/03/2020

    Notificação de oposição

  13. RPI nº 2543Publicação01/10/2019

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)