Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro anulado pelo INPI. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 09/12/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Sem dados de representantes.
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 5
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
13 publicações encontradas
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 850210024686 (21/01/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: HYPERA S.A. Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia) Detalhes do despacho:Prejudicada a continuidade da instrução do requerimento de nulidade administrativa tendo em vista publicação de decisão judicial transitada em julgado, que tornou nulo o presente registro, publicada na RPI 2863, de 18/11/2025.
RPI 2866
09/12/2025
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301230009694 (07/08/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Cumprimento de decisão transitada em julgado - Referências: Ação Ordinária nº 5055268-76.2023.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ - INPI 52402.008388/2023-62 - Registro de Marca 918171601 ? ESTOMIZOL ? Sentença de PROCEDÊNCIA do pedido de nulidade. Registro de marca NULO
RPI 2863
18/11/2025
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301230009694 (07/08/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:No bojo da ação judicial ordinária n° 5055268-76.2023.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ, foi prolatada, por aquele juízo, sentença de procedência, com o seguinte dispositivo: ?Ante o exposto: (i) JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, em relação ao pedido para que fossem indeferidos os pedidos de registro para as marcas EPOMAZIL (registro nº 929.642.635) e EPOMASIL (registro nº 929.6425.38), nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. (ii) JULGO extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC e PROCEDENTE O PEDIDO para declarar a nulidade do ato administrativo que concedeu o registro nº 918.171.601, referente à marca nominativa "ESTOMIZOL", bem como condenar a sociedade Ré a se abster do uso da expressão "ESTOMIZOL", como marca, com a retirada do mercado eventuais produtos que já tenham sido distribuídos com essas marcas, ambos no prazo de 60 (sessenta) dias da data de sua intimação pessoal, na forma da Súmula 410 do STJ. Deverá a Autarquia providenciar a anotação e publicação desta sentença na Revista da Propriedade Industrial, para ciência de terceiros, na forma prevista do art. 175, §2º, da Lei nº 9.279/96.?. Do que consta, sentença ainda não transitada em julgado. Processo INPI n° 52402.008388/2023-62.
RPI 2766
09/01/2024
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301230009694 (07/08/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Foi ajuizada a Ação Ordinária nº 5055268-76.2023.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ, com vistas à declaração de nulidade do registro de marca nº 918171601 para o sinal ?ESTOMIZOL?. Processo INPI nº 52402.008388/2023-62.
RPI 2764
26/12/2023
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 850210024686 (21/01/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: HYPERA S.A. Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia) Sobrestadores:Petição 301230009694 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 918171601 (ESTOMIZOL)
RPI 2754
17/10/2023
Deferimento da petição
Protocolo: 850230228878 (18/05/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: DOMINA FARMA GESTORA DE MARCAS LTDA Cedente: MALTH PARTICIPAÇÕES LTDA [BR] Cessionário: DOMINA FARMA GESTORA DE MARCAS LTDA
RPI 2737
20/06/2023
Deferimento da petição
Protocolo: 850220506042 (11/11/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MALTH PARTICIPAÇÕES LTDA Cedente: OURIFITO LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA - ME [BR] Cessionário: MALTH PARTICIPAÇÕES LTDA
RPI 2712
27/12/2022
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850210024686 (21/01/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): HYPERA S.A. Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)
RPI 2614
09/02/2021
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850200272608 (24/08/2020) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: HYPERA S.A. Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)
RPI 2596
06/10/2020
Concessão de registro
RPI 2591
01/09/2020
Deferimento do pedido
RPI 2589
18/08/2020
Notificação de oposição
RPI 2565
03/03/2020
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2543
01/10/2019
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