SANTA HELENA TERRA DAS ÁGUAS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915149613 (SANTA HELENA SAÚDE), Processo 916068692 (SANTA HELENA SAÚDE), Processo 913241580 (IESH INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA HELENA), Processo 918129451 (TERRA DAS ÁGUAS), Processo 918130123 (TERRADASÁGUAS), Processo 915149915 (HOSPITAL SANTA HELENA) e Processo 915150379 (SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;