SANTA HELENA TERRA DAS ÁGUAS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918233526 (AUTO ESCOLA SANTA HELENA), Processo 915149834 (HOSPITAL SANTA HELENA), Processo 913241466 (IESH INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA HELENA), Processo 915149761 (SANTA HELENA SAÚDE), Processo 915150336 (SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA) e Processo 916068633 (SANTA HELENA SAÚDE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;