Revista da Propriedade Industrial, 12 de setembro de 2023

SMILES + X

Andamento de petição apresentada no processo. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição.

PetiçãoRPI nº 2749, 12 de setembro de 2023NominativaRegistro de marca em vigorClasse 39

Sinal publicado

SMILES + X

Processo INPI: 820403598
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS270

Deferimento da petição

Petição

Andamento de petição apresentada no processo.

Teor da publicação

Protocolo: 850230306710 (03/07/2023) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: SMILES FIDELIDADE S.A. Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: Contrato de Alienação e Cessão Fiduciária de Bens e Direitos de Propriedade Intelectual e Outras Avenças Sob Condição Suspensiva, celebrado entre SMILES FIDELIDADE S.A., TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA., GOL LINHAS AÉREAS S.A. e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. Local e data: São Paulo, 2 de março de 2023.

Sobre a marca

Titular: SMILES FIDELIDADE S.A.; 48.946.987/0001-68
Procurador ou escritório: Kasznar Leonardos
Data de depósito: 21 de novembro de 1997
Classe de Nice: Classe 39

Histórico de despachos

RPI nº 2847Petição29/07/2025
Deferimento da petição
RPI nº 2781Petição24/04/2024
Deferimento da petição
RPI nº 2780Petição16/04/2024
Deferimento da petição
RPI nº 2749PetiçãoEsta publicação12/09/2023
Deferimento da petição
RPI nº 2747Petição29/08/2023
Deferimento da petição
RPI nº 2729Petição25/04/2023
Deferimento da petição
RPI nº 2705Petição08/11/2022
Deferimento da petição
RPI nº 2608Renovação29/12/2020
Deferimento da petição
RPI nº 2522Petição07/05/2019
Deferimento da petição
RPI nº 2520Petição24/04/2019
Deferimento da petição
RPI nº 2517Petição02/04/2019
Deferimento da petição
RPI nº 2379Petição09/08/2016
Deferimento da petição
RPI nº 2154Transferência17/04/2012
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
RPI nº 2152Transferência03/04/2012
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
RPI nº 2145Renovação14/02/2012
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 1992Transferência10/03/2009
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
RPI nº 1577Registro27/03/2001
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 1556Deferimento31/10/2000
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).
RPI nº 1447Publicação15/09/1998
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.