H HOMAPAL

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(11-0)17: Processo 911606904 (HOMAPAL), NCL(11-0)19: Processo 911606912 (HOMAPAL) e NCL(11-0)35: Processo 911606904 (HOMAPAL) e Processo 911606912 (HOMAPAL).Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Além disso, destaca-se que o item ?materiais de construção? na classe NCL(11) 19 foi substituído por ?materiais de construção, não metálicos?.