ESTÚDIO MÓDULO ARQUITETURA E URBANISMO

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 900647299 (MODULUS ENGENHARIA), com caducidade pendente de decisão (850220573531); 922456968 (MODULUS ENGENHARIA), com PAN pendente de decisão (850220526794); 924433442 (MÓDULO SOLUÇÕES EM ENGENHARIA). A marca reproduz nome de empresa de terceiro (MÓDULO ENGENHARIA LTDA), irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911240616 (MÓDULO ENGENHARIA), Processo 820902241