BIOMEDTRONIC
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301210010500 (04/11/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de nulidade de registro de marca proposta por MEDTRONIC, INC, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e BIOMEDTRONIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA.- ME, em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5111709-48.2021.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.010747/2021-80). Ação julgada improcedente no que tange ao pedido de nulidade do registro n.º 901.609.072 para a marca mista BIOMEDTRONIC, de titularidade da empresa ré, bem como os pedidos sucessivos de abstenção de uso e alteração da razão social.
Sobre a marca
- Titular
- BIOMEDTRONIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA ME
- 08.727.731/0001-45
- Procurador ou escritório
- Anel Marcas e Patentes
- Data de depósito
- 30 de abril de 2009
- Classe de Nice
- Classe 35
Histórico de despachos
15Decisão de não conhecer da petição
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
- RPI nº 2747JudicialEsta publicação29/08/2023
Notificação de procedimento judicial
Notificação de procedimento judicial
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Deferimento da petição
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Concessão de registro
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Notificação de recurso
Indeferimento do pedido
Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.