BIOMEDTRONIC

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850180430893 (21/12/2018) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: MEDTRONIC, INC. Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia) Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301210010500 (04/11/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de nulidade de registro de marca proposta por MEDTRONIC, INC, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e BIOMEDTRONIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA.- ME, tramitada perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5111709-48.2021.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.010747/2021-80). Ação julgada improcedente no que tange ao pedido de nulidade do registro n.º 901.609.072 para a marca mista BIOMEDTRONIC, de titularidade da empresa ré, bem como os pedidos sucessivos de abstenção de uso e alteração da razão social.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301210010500 (04/11/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de nulidade de registro de marca proposta por MEDTRONIC, INC, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e BIOMEDTRONIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA.- ME, em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5111709-48.2021.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.010747/2021-80). Ação julgada improcedente no que tange ao pedido de nulidade do registro n.º 901.609.072 para a marca mista BIOMEDTRONIC, de titularidade da empresa ré, bem como os pedidos sucessivos de abstenção de uso e alteração da razão social.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301210010500 (04/11/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de nulidade de registro de marca proposta por MEDTRONIC, INC, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e BIOMEDTRONIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA.- ME, em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5111709-48.2021.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.002012/2021-38). Deferido parcialmente o pedido de liminar (LPI, art. 173 e seu parágrafo único), para determinar a suspensão dos efeitos do registro nº. 910642770 para a marca mista BIOMEDTRONIC, de titularidade da empresa ré, apenas em relação à parte autora.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850210108243 (18/03/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: MEDTRONIC, INC. Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850180158582 (05/06/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: MEDTRONIC, INC. Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850180068393 (13/03/2018) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): BIOMEDTRONIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA ME Procurador: ANEL MARCAS E PATENTES EIRELI Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850180158582 (05/06/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): MEDTRONIC, INC. Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850180147356 (24/05/2018) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): MEDTRONIC, INC. Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850160254989 (14/11/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: BIOMEDTRONIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA Procurador: ANEL MARCAS E PATENTES EIRELI Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850160254989 (14/11/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: BIOMEDTRONIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA Procurador: ANEL MARCAS E PATENTES EIRELI Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821643320 (MEDTRONIC), Processo 821157957 (MEDTRONIC) e Processo 821643266 (MEDTRONIC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

PED. 821643266.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.