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Revista da Propriedade Industrial, 22 de agosto de 2023

VIVATI

O registro foi extinto por falta de uso comprovado. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição de caducidade.
CaducidadeRPI nº 2746, 22 de agosto de 2023MistaRegistro de marca extintoClasse 03

Sinal publicado

Processo INPI
901330302
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Caducidade

O registro foi extinto por falta de uso comprovado.

Teor da publicação

Protocolo: 850210457302 (19/10/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: VIVATTI, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Procurador: Manoel Paixao do Nascimento Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, o titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão

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Sobre a marca

Titular
FABRIMAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS IMP. E EXP. LTDA
01.057.893/0001-74
Procurador ou escritório
C. F. (pessoa física)
Data de depósito
26 de novembro de 2008
Classe de Nice
Classe 03

Histórico de despachos

7
  1. RPI nº 2763Caducidade19/12/2023

    Extinção de registro pela caducidade

  2. RPI nº 2746CaducidadeEsta publicação22/08/2023

    Deferimento da petição de caducidade

  3. RPI nº 2652Caducidade03/11/2021

    Notificação de caducidade

  4. RPI nº 2368Registro24/05/2016

    Concessão de registro

  5. RPI nº 2356Deferimento01/03/2016

    Deferimento do pedido

  6. RPI nº 2084Sobrestamento14/12/2010

    Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

  7. RPI nº 1982Publicação30/12/2008

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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