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Revista da Propriedade Industrial, 11 de julho de 2023

FREE LIFE

Andamento de petição apresentada no processo. O ato publicado nesta edição: deferimento parcial da petição.
PetiçãoRPI nº 2740, 11 de julho de 2023MistaRegistro de marca em vigorClasse 09

Sinal publicado

Logotipo da marca FREE LIFE
Processo INPI
904987213
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS349

Deferimento parcial da petição

Petição

Andamento de petição apresentada no processo.

Teor da publicação

Protocolo: 850220011516 (12/01/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: FORNECEDORA LAJEADENSE DE MATERIAL OPTICO LTDA EPP Procurador: Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado, no Brasil, para todos os produtos/serviços constantes do certificado de registro, até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do art. 143 e artigo 144 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Art. 144 - O uso da marca deverá compreender produtos ou serviços constantes do certificado, sob pena de caducar parcialmente o registro em relação aos não semelhantes ou afins daqueles para os quais a marca foi comprovadamente u

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Sobre a marca

Titular
ÓTICA MAX FRANQUIAS LTDA
54.573.605/0001-09
Procurador ou escritório
Difusão Marcas e Patentes
Data de depósito
4 de julho de 2012
Classe de Nice
Classe 09

Histórico de despachos

16
  1. RPI nº 2843Renovação01/07/2025

    Deferimento da petição

  2. RPI nº 2830Judicial01/04/2025

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  3. RPI nº 2740PetiçãoEsta publicação11/07/2023

    Deferimento parcial da petição

  4. RPI nº 2726Exigência04/04/2023

    Exigência de mérito (em petição)

  5. RPI nº 2665Caducidade01/02/2022

    Notificação de caducidade

  6. RPI nº 2642Judicial24/08/2021

    Notificação de procedimento judicial

  7. RPI nº 2541Judicial17/09/2019

    Notificação de procedimento judicial

  8. RPI nº 2470Petição08/05/2018

    Deferimento da petição

  9. RPI nº 2467Petição17/04/2018

    Deferimento da petição

  10. RPI nº 2412Registro28/03/2017

    Emissão de segunda via de certificado de registro

  11. RPI nº 2406Petição14/02/2017

    Deferimento da petição

  12. RPI nº 2378Petição02/08/2016

    Ato de prejudicar petição

  13. RPI nº 2361Petição05/04/2016

    Deferimento da petição

  14. RPI nº 2323Registro14/07/2015

    Concessão de registro

  15. RPI nº 2311Deferimento22/04/2015

    Deferimento do pedido

  16. RPI nº 2188Publicação11/12/2012

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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