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Revista da Propriedade Industrial, 27 de junho de 2023

CAFÉ OURO NEGRO

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.
JudicialRPI nº 2738, 27 de junho de 2023MistaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 30

Sinal publicado

Processo INPI
824344618
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301200002170 (30/04/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Anotação de decisão transitada em julgado - Ref: Ação Ordinária nº 5089023-33.2019.4.02.5101 - 13ª VF RJ - TRF 2ª Região - INPI 52402.003638/2020-25 - Registros de marca (empresa Ré) nºs 823.417.085 e 908.608.390 (CAFE OURO NEGRO) - Pedido de marca (empresa Ré) nº 908.608.101 (CAFÉ OURO NEGRO) - Pedidos de Registro de Marca (Autora) nºs 824.344.618 e 824.344.626 (CAFE OURO NEGRO DO TRIANGULO) [em fase recursal] e 909.508.402 (CAFE OURO NEGRO DO TRIANGULO) aguardando decisão de mérito. Conforme Acórdão da Eg. Primeira Turma Especializada do TRF da 2ª Região [APELAÇÃO CÍVEL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E PROCESSUAL CIVIL. INAPLICABILIDADE DOS ARTIGOS 124, V E 129, § 1º DA LEI DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-LPI. AUSÊNCIA DE BOA-FÉ DO UTENTE. APELAÇÃO DESPROVIDA. CONDENAÇÃO DA APELANTE EM HONORÁRIOS RECURSAIS.] Registros de marca mantidos, trâmit

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Sobre a marca

Titular
CAFE OURO NEGRO DO TRIANGULO LTDA
16.820.144/0001-24
Procurador ou escritório
Cidwan
Data de depósito
25 de janeiro de 2002
Classe de Nice
Classe 30

Histórico de despachos

9
  1. RPI nº 2746Recurso negado22/08/2023

    Recurso não provido (decisão mantida)

  2. RPI nº 2738JudicialEsta publicação27/06/2023

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  3. RPI nº 2622Sobrestamento06/04/2021

    Sobrestamento da instrução técnica

  4. RPI nº 2575Judicial12/05/2020

    Notificação de procedimento judicial

  5. RPI nº 2569Recurso31/03/2020

    Notificação de recurso

  6. RPI nº 2541Indeferimento17/09/2019

    Indeferimento do pedido

  7. RPI nº 2308Sobrestamento31/03/2015

    Sobrestamento do exame de mérito

  8. RPI nº 1873Sobrestamento28/11/2006

    Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

  9. RPI nº 1631Publicação09/04/2002

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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