CAFÉ OURO NEGRO

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850190360571 (30/10/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: CAFÉ OURO NEGRO DO TRIÂNGULO EIRELI Procurador: Cidwan Uberlândia Ltda. Detalhes do despacho:Mantido o indeferimento apenas quanto ao inciso XIX do artigo 124 da LPI.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301200002170 (30/04/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Anotação de decisão transitada em julgado - Ref: Ação Ordinária nº 5089023-33.2019.4.02.5101 - 13ª VF RJ - TRF 2ª Região - INPI 52402.003638/2020-25 - Registros de marca (empresa Ré) nºs 823.417.085 e 908.608.390 (CAFE OURO NEGRO) - Pedido de marca (empresa Ré) nº 908.608.101 (CAFÉ OURO NEGRO) - Pedidos de Registro de Marca (Autora) nºs 824.344.618 e 824.344.626 (CAFE OURO NEGRO DO TRIANGULO) [em fase recursal] e 909.508.402 (CAFE OURO NEGRO DO TRIANGULO) aguardando decisão de mérito. Conforme Acórdão da Eg. Primeira Turma Especializada do TRF da 2ª Região [APELAÇÃO CÍVEL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E PROCESSUAL CIVIL. INAPLICABILIDADE DOS ARTIGOS 124, V E 129, § 1º DA LEI DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-LPI. AUSÊNCIA DE BOA-FÉ DO UTENTE. APELAÇÃO DESPROVIDA. CONDENAÇÃO DA APELANTE EM HONORÁRIOS RECURSAIS.] Registros de marca mantidos, trâmite de pedidos e de recursos administrativos mantidos.

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850190360571 (30/10/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: CAFÉ OURO NEGRO DO TRIÂNGULO EIRELI Procurador: Cidwan Uberlândia Ltda. Detalhes do despacho:SOBRESTAMENTO DO EXAME DE MÉRITO REFERENTE AO RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO INTERPOSTO, ATÉ DECISÃO FINAL EM AÇÃO JUDICIAL DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO ENVOLVENDO O PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA EM EXAME.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301200002170 (30/04/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Foi ajuizada a ação ordinária nº 5089023-33.2019.4.02.5101 que tramita perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Processo INPI nº 52402.003638/2020-25.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190360571 (30/10/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): CAFÉ OURO NEGRO DO TRIÂNGULO EIRELI Procurador: Cidwan Uberlândia Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823417085 (CAFÉ OURO NEGRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Petição 850150049200 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 823417085 (CAFÉ OURO NEGRO)

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

PEDS.823417085 E 824110978

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.