Revista da Propriedade Industrial, 13 de junho de 2023

LUNA STAR

O registro foi extinto por falta de uso comprovado. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição de caducidade.

CaducidadeRPI nº 2736, 13 de junho de 2023MistaRegistro de marca extintoClasse 25

Sinal publicado

Processo INPI: 826368646
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Caducidade

O registro foi extinto por falta de uso comprovado.

Teor da publicação

Protocolo: 850210484752 (05/11/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: JACINTA LUNA DE ARRUDA SILVA Procurador: Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

Sobre a marca

Titular: FATIMA APARECIDA TRINDADE - ME; 06.203.554/0001-72
Procurador ou escritório: RBRUNNER & Associados
Data de depósito: 21 de maio de 2004
Classe de Nice: Classe 25

Histórico de despachos

RPI nº 2749Caducidade12/09/2023
Extinção de registro pela caducidade
RPI nº 2736CaducidadeEsta publicação13/06/2023
Deferimento da petição de caducidade
RPI nº 2655Caducidade23/11/2021
Notificação de caducidade
RPI nº 2369Registro31/05/2016
Concessão de registro
RPI nº 2358Deferimento15/03/2016
Deferimento do pedido
RPI nº 1904Sobrestamento03/07/2007
Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.
RPI nº 1746Publicação22/06/2004
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.