AC CLÍNICA DE ESTÉTICA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829268537 (A C ARTCORPO ESTÉTICA MÉDICA), Processo 917384113 (AC ATELIÊ DOS CABELOS) e Processo 829268529 (A C ARTECORPO ESTÉTICA MÉDICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;