DI KAZA INTERIORES & MÓVEIS SOB MEDIDA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827718462 (D'CASA MÓVEIS MODULADOS), Processo 905400429 (D'casa Pieroni & Ferreira), Processo 827037465 (C DICASA HOME CENTER) e Processo 825789800 (D'CASA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;