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Revista da Propriedade Industrial, 28 de fevereiro de 2023

CHAPELEIRO

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.
JudicialRPI nº 2721, 28 de fevereiro de 2023NominativaRegistro de marca em vigorClasse 41

Sinal publicado

CHAPELEIRO
Processo INPI
914256203
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301220001949 (21/02/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária de nulidade de registro de marca + anulação de indeferimento de pedido / Referências: Ação Ordinária nº 5095868-13.2021.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ / Processo INPI 52402.001163/2022-02 / Pedido de marca do Autor nº 914.256.203 (CHAPELEIRO) / Registro de marca da Ré nº 911.670.696 (CHAPELEIRO) / Decisão judicial transitada em julgado [Diante de todo o exposto, homologo o reconhecimento da procedência do pedido autoral pelo INPI, julgando extinto o processo, com resolução de mérito, em relação à autarquia (CPC/2015, art. 487, III, "a"); e julgo procedente o pedido em face da ré RENATA DA COSTA LEITE (CPC/2015, art.487, I), para decretar: a) a nulidade do registro n.º 911.670.696 para a marca CHAPELEIRO; b) como consectário lógico, a nulidade do indeferimento do pedido de registro n.º 914.256.203 para a marca CHAPELEIRO, de ti

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Sobre a marca

Titular
F. N. (pessoa física)
Procurador ou escritório
Vilage Marcas e Patentes
Data de depósito
1 de março de 2018
Classe de Nice
Classe 41

Histórico de despachos

11
  1. RPI nº 2724Petição21/03/2023

    Ato de prejudicar petição

  2. RPI nº 2724Registro21/03/2023

    Concessão de registro

  3. RPI nº 2721JudicialEsta publicação28/02/2023

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  4. RPI nº 2712Deferimento27/12/2022

    Deferimento do pedido

  5. RPI nº 2712Judicial27/12/2022

    Notificação de procedimento judicial

  6. RPI nº 2683Sobrestamento07/06/2022

    Sobrestamento da instrução técnica

  7. RPI nº 2670Judicial08/03/2022

    Notificação de procedimento judicial

  8. RPI nº 2651Recurso26/10/2021

    Notificação de recurso

  9. RPI nº 2637Indeferimento20/07/2021

    Indeferimento do pedido

  10. RPI nº 2509Sobrestamento05/02/2019

    Sobrestamento do exame de mérito

  11. RPI nº 2463Publicação20/03/2018

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)