PURP AÇAÍ E SORVETERIA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916202305 (PURPLE FRUIT), Processo 913048739 (Purple Açai), Processo 924328142 (PURPLE DRINKERIA & STORE) e Processo 924071591 (PURPLS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;