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Revista da Propriedade Industrial, 3 de janeiro de 2023

+ Sustentabilidade

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.
ExigênciaRPI nº 2713, 3 de janeiro de 2023NominativaPedido definitivamente arquivadoClasse 42

Sinal publicado

+ Sustentabilidade
Processo INPI
925407089
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS136

Exigência de mérito

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Considerando que não foram apresentados de forma precisa os produtos e/ou serviços que serão certificados pelo requerente do registro, tampouco foi apresentada documentação técnica contendo as características do produto/serviço a ser certificado e as respectivas medidas de controle; esclareça se deseja alterar a natureza para marca de serviço na NCL 42 para assinalar "Controle de qualidade/avaliação da conformidade das emissões de gases de efeito estufa (gee) de uma instituição pública, empresa ou mesmo um evento; Estudo de boas práticas e geração de créditos de carbono no mercado voluntário para projetos nos setores econômicos envolvidos com atividades potencialmente poluidoras", uma vez que marcas de certificação não se destinam a atestar a conformidade de processos, mas sim de produtos e serviços (art. 123, II, da LPI).

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Sobre a marca

Titular
SERGIO DE MATTOS FONSECA - SOCIOECONOMIA AMBIENTAL
24.355.650/0001-18
Data de depósito
10 de janeiro de 2022
Classe de Nice
Classe 42

Histórico de despachos

4
  1. RPI nº 2726Arquivamento04/04/2023

    Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito

  2. RPI nº 2713ExigênciaEsta publicação03/01/2023

    Exigência de mérito

  3. RPI nº 2698Exigência20/09/2022

    Exigência de mérito

  4. RPI nº 2666Publicação08/02/2022

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)