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Revista da Propriedade Industrial, 3 de janeiro de 2023

Café AmazoN

O INPI aceitou o pedido. O registro é concedido na sequência, sem nova taxa ao INPI. O ato publicado nesta edição: deferimento do pedido.
DeferimentoRPI nº 2713, 3 de janeiro de 2023MistaRegistro de marca em vigorClasse 43

Sinal publicado

Processo INPI
914296418
Despachos nesta edição
2
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Publicado nesta edição

Os 2 despachos desta publicação

Despacho IPAS029

Deferimento do pedido

Deferimento

O INPI aceitou o pedido. O registro é concedido na sequência, sem nova taxa ao INPI.

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301210011430 (03/12/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação anulatória de ato administrativo tramitada perante a 13a Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5108191-50.2021.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.012035/2021-03). Homologado o reconhecimento da procedência do pleito autoral para decretar a nulidade do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro n.º 914296418 para a marca CAFÉ AMAZON, de titularidade da autora, devendo o INPI providenciar o seu deferimento e concessão, após o pagamento das retribuições devidas.

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Sobre a marca

Titular
PTT OIL AND RETAIL BUSINESS PUBLIC COMPANY LIMITED
Data de depósito
8 de março de 2018
Classe de Nice
Classe 43

Histórico de despachos

9
  1. RPI nº 2716Registro24/01/2023

    Concessão de registro

  2. RPI nº 2713Judicial03/01/2023

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  3. RPI nº 2713DeferimentoEsta publicação03/01/2023

    Deferimento do pedido

  4. RPI nº 2660Judicial28/12/2021

    Notificação de procedimento judicial

  5. RPI nº 2620Recurso negado23/03/2021

    Recurso não provido (decisão mantida)

  6. RPI nº 2526Recurso04/06/2019

    Notificação de recurso

  7. RPI nº 2509Indeferimento05/02/2019

    Indeferimento do pedido

  8. RPI nº 2490Petição25/09/2018

    Deferimento da petição

  9. RPI nº 2464Publicação27/03/2018

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)