IPAS158
Concessão de registro
RPI 2716
24/01/2023
Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro concedido em 24/01/2023 e em vigor até 24/01/2033, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:24/01/2033
Última movimentação publicada pelo INPI: 24/01/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 43
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
9 publicações encontradas
Concessão de registro
RPI 2716
24/01/2023
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301210011430 (03/12/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação anulatória de ato administrativo tramitada perante a 13a Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5108191-50.2021.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.012035/2021-03). Homologado o reconhecimento da procedência do pleito autoral para decretar a nulidade do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro n.º 914296418 para a marca CAFÉ AMAZON, de titularidade da autora, devendo o INPI providenciar o seu deferimento e concessão, após o pagamento das retribuições devidas.
RPI 2713
03/01/2023
Deferimento do pedido
RPI 2713
03/01/2023
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301210011430 (03/12/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO, interposta por PTT OIL AND RETAIL BUSINESS PUBLIC COMPANY LIMITED, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, em curso perante o douto Juízo da 13a Vara Federal da Seção Judiciária de Rio de Janeiro, nº 5108191-50.2021.4.02.5101, Processo INPI nº 52402.012035/2021-03.
RPI 2660
28/12/2021
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850190086756 (26/03/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: PTT OIL AND RETAIL BUSINESS PUBLIC COMPANY LIMITED Procurador: David do Nascimento Advogados Associados
RPI 2620
23/03/2021
Notificação de recurso
Protocolo: 850190086756 (26/03/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): PTT OIL AND RETAIL BUSINESS PUBLIC COMPANY LIMITED Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO
RPI 2526
04/06/2019
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912761857 (AMAZON GO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2509
05/02/2019
Deferimento da petição
Protocolo: 850180199911 (13/07/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Cessionário: PTT OIL AND RETAIL BUSINESS PUBLIC COMPANY LIMITED
RPI 2490
25/09/2018
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2464
27/03/2018
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