AB
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301210007809 (20/08/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Registro de Marca em trâmite perante a 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5031502-62.2021.4.02.5101 (Processo INPI/SEI 52402.008222/2021-84). Ação julgada improcedente quanto ao pedido de nulidade dos registros n.ºs 826984169 e 826984177, ambos para a marca AB, de titularidade da empresa ré.
Sobre a marca
- Titular
- APIARIOS DO BRASIL LTDA
- 05.470.700/0001-63
- Procurador ou escritório
- A. G. (pessoa física)
- Data de depósito
- 26 de novembro de 2004
- Classe de Nice
- Classe 35
Histórico de despachos
13Deferimento da petição
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
- RPI nº 2713JudicialEsta publicação03/01/2023
Notificação de procedimento judicial
Notificação de procedimento judicial
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Concessão de registro
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.