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Revista da Propriedade Industrial, 3 de janeiro de 2023

AB

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.
JudicialRPI nº 2713, 3 de janeiro de 2023MistaRegistro de marca em vigorClasse 30

Sinal publicado

Processo INPI
826984169
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301210007809 (20/08/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Registro de Marca em trâmite perante a 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5031502-62.2021.4.02.5101 (Processo INPI/SEI 52402.008222/2021-84). Ação julgada improcedente quanto ao pedido de nulidade dos registros n.ºs 826984169 e 826984177, ambos para a marca AB, de titularidade da empresa ré.

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Sobre a marca

Titular
APIARIOS DO BRASIL LTDA
05.470.700/0001-63
Procurador ou escritório
A. G. (pessoa física)
Data de depósito
26 de novembro de 2004
Classe de Nice
Classe 30

Histórico de despachos

15
  1. RPI nº 2829Petição25/03/2025

    Deferimento da petição

  2. RPI nº 2817Judicial31/12/2024

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  3. RPI nº 2713JudicialEsta publicação03/01/2023

    Notificação de procedimento judicial

  4. RPI nº 2646Judicial21/09/2021

    Notificação de procedimento judicial

  5. RPI nº 2618Despacho09/03/2021

    Requerimento não provido (mantida a concessão)

  6. RPI nº 2603Petição24/11/2020

    Ato de prejudicar petição

  7. RPI nº 2481Nulidade24/07/2018

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

  8. RPI nº 2471Nulidade15/05/2018

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

  9. RPI nº 2459Registro20/02/2018

    Concessão de registro

  10. RPI nº 2448Recurso provido05/12/2017

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

  11. RPI nº 2435Exigência05/09/2017

    Exigência de mérito (em petição)

  12. RPI nº 2098Recurso22/03/2011

    RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

  13. RPI nº 2039Indeferimento02/02/2010

    INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

  14. RPI nº 1841Oposição18/04/2006

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

  15. RPI nº 1774Publicação04/01/2005

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.