INDIAN SPARE

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827025530 (INDIAN), Processo 827025513 (INDIAN), Processo 840426496 (INDIAN MOTORCYCLE), Processo 908696787 (INDIAN SPRINGFIELD), Processo 840423314 (INDIAN MOTORCYCLE) e Processo 914192787 (INDIAN SCOUT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Oposição tempestiva com base nos incisos V e XIX do art. 124 da LPI.A opoente (Indian Motorcycle Internacional) é titular de processos contendo o termo ?indian?.Não houve manifestação da oposta. Do mérito: Inciso V do art. 124 da LPI ? improcedentes as alegações. A opoente não supriu a peça impugnatória com documentação que