H20 Ambiental

Teor da publicação

Protocolo: 850210474592 (29/10/2021) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: H2O AMBIENTAL EIRELI - EPP Procurador: AYBORES ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou

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A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912061766 (H2O SUSTENTÁVEL) e Processo 915956136 (H2O Ambiental). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Os itens "Tratamento de Água, esgoto e efluente" e "Lavagem de minério e aditivos de uso industrial" foram excluídos da especificação por designar serviços da classe 40.

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Protocolo: 850210514952 (25/11/2021) Petição (tipo): Apresentação de documentos: outros documentos [em processo de registro] (381.8) Requerente: H2O AMBIENTAL INDÚSTRIA QUÍMICA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI Procurador: SERGIO RODRIGUES DE OLIVEIRA Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou