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Revista da Propriedade Industrial, 19 de julho de 2022

SABOR DA SERRA

Andamento de petição apresentada no processo. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição.
PetiçãoRPI nº 2689, 19 de julho de 2022MistaRegistro de marca extinto

Sinal publicado

Processo INPI
820588997
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS270

Deferimento da petição

Petição

Andamento de petição apresentada no processo.

Teor da publicação

Protocolo: 850220260752 (20/06/2022) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: SM4 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS S.A. Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos Detalhes do despacho:Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme Inciso II do artigo 142 da da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. "

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Sobre a marca

Titular
SM4 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS S.A.
00.848.780/0001-24
Procurador ou escritório
P. C. (pessoa física)
Data de depósito
3 de março de 1998

Histórico de despachos

13
  1. RPI nº 2689PetiçãoEsta publicação19/07/2022

    Deferimento da petição

  2. RPI nº 2643Recurso negado31/08/2021

    Recurso não provido (decisão mantida)

  3. RPI nº 2534Recurso30/07/2019

    Notificação de recurso

  4. RPI nº 2505Petição08/01/2019

    Deferimento da petição

  5. RPI nº 2492Petição09/10/2018

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  6. RPI nº 2481Exigência24/07/2018

    Exigência de mérito (em petição)

  7. RPI nº 2469Petição02/05/2018

    Indeferimento da petição

  8. RPI nº 2405Caducidade07/02/2017

    Notificação de caducidade

  9. RPI nº 2377Renovação26/07/2016

    Deferimento da petição

  10. RPI nº 1826Registro03/01/2006

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

  11. RPI nº 1813Deferimento04/10/2005

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).

  12. RPI nº 1535Oposição06/06/2000

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

  13. RPI nº 1428Publicação05/05/1998

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.