Ô DA AMAZÔNIA

Teor da publicação

Pedido de registro 921798261 (Ô DA AMAZÔNIA) para assinalar sorvetes na classe NCL(11) 30. Oposição tempestiva interposta por BRASIL NORTE REPRESENTAÇÃO TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA. (pet. 2021/850210143378) com base no inciso XIX do art. 124 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) devido ao pedido 921392249 (AMAZÔNIA PREMIUM), que assinala produtos alimentícios na classe NCL(11) 30 e aguarda decisão de recurso contra o indeferimento. Não houve manifestação da oposta. São improcedentes as alegações da opoente por haver suficiente distinção entre os conjuntos, especialmente quando considerado o desgaste do termo ?AMAZÔNIA? no segmento. No sinal em exame, forma-se expressão com significado próprio que afasta o risco de confusão ou associação com o sinal da opoente e com as demais anterioridades contendo o termo encontradas nas buscas para os mesmos produtos. Assim, defere-se o pedido. Buscas por anterioridades realizadas unicamente na classe, de acordo o art. 26 da Portaria