QUINTESSENCE
Publicado nesta edição
Os 2 despachos desta publicação
Despacho IPAS270
Deferimento da petição
Andamento de petição apresentada no processo.
Teor da publicação
Protocolo: 850210312126 (26/07/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: SANTOS PUBLICACOES LTDA. Procurador: Leandro de Souza Frigo Cedente: QUINTESSENCE EDITORA LTDA. [BR] Cessionário: QUINTESSENZ VERLAGS-GMBH Detalhes do despacho:Em cumprimento ao Ofício nº 00433/2022/EATE-PIN/ER-FIN-PRF2/PGF/AGU. Processo SEI nº 52400.121298/2018-19.
Despacho IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301180000658 (19/06/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:ação ordinária n° 0024559-22.2018.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ. Processo INPI n° 52400.104342/2018-26Trânsito em julgado de decisão homologatória de acordo, conforme abaixo:"(i) Proceda com a publicação, em sua Revista da Propriedade Industrial ? RPI, do trânsito em julgadoda presente ação nos andamentos dos processos referentes às marcas ?QUINTESSENCE?, que estão sub-judice emdecorrência da presente demanda;(ii) Levante o sobrestamento do exame das transferências de titularidade requeridas pelos Réus, porforça do acordo homologado, para que proceda com a anotação da cessão dos pedidos e registros de nºs 816.852.693;904.349.314; 909.894.299; 909.938.040; 912.655.259; 909.660.840; 912.177.535; 912.655.143; 912.656.220;912.611.782; 912.611.545; 913.203.300, para as marcas ?QUINTESSENCE? e variações."
Sobre a marca
- Titular
- Q. V. (pessoa física)
- Procurador ou escritório
- Frigo Consultoria
- Data de depósito
- 11 de setembro de 1992
Histórico de despachos
20- RPI nº 2685PetiçãoEsta publicação21/06/2022
Deferimento da petição
- RPI nº 2685Judicial21/06/2022
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Sobrestamento do exame de mérito (em petição)
Notificação de procedimento judicial
Deferimento da petição
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Deferimento da petição
Deferimento da petição
Deferimento da petição
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro.
Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento.
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
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