ANIMALE E FLORA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911224432 (MISS ANIMALE), Processo 840237472 (ANIMALE HOME), Processo 911252657 (MÁS ANIMALE), Processo 840237456 (ANIMALE HOME), Processo 900700343 (ANIMALE), Processo 909188874 (ANIMALE) e Processo 911223940 (MÁS ANIMALE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;