Revista da Propriedade Industrial, 22 de fevereiro de 2022

ROBUSTAS Amazônicos

Foi interposto recurso contra a decisão. O ato publicado nesta edição: notificação de novo impedimento legal em grau de recurso.

RecursoRPI nº 2668, 22 de fevereiro de 2022MistaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 30

Sinal publicado

Processo INPI: 917840410
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS236

Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

Recurso

Foi interposto recurso contra a decisão.

Teor da publicação

Protocolo: 850200090363 (26/03/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: EMBRAPA-EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA Detalhes do despacho:Identificação de nova base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VI do artigo 124 da LPI. (Sinal simplesmente descritivo quanto aos serviços a distinguir, não se encontrando revestido de suficiente forma distintiva). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.

Sobre a marca

Titular: EMBRAPA-EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA; 00.348.003/0001-10
Data de depósito: 30 de julho de 2019
Classe de Nice: Classe 30

Histórico de despachos

RPI nº 2691Recurso negado02/08/2022
Recurso não provido (decisão mantida)
RPI nº 2668RecursoEsta publicação22/02/2022
Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso
RPI nº 2583Recurso07/07/2020
Notificação de recurso
RPI nº 2560Indeferimento28/01/2020
Indeferimento do pedido
RPI nº 2539Publicação03/09/2019
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)