Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850200090363 (26/03/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: EMBRAPA-EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850200090363 (26/03/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: EMBRAPA-EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA | RPI 2691 | Data 2022-08-02
IPAS236
Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso
Protocolo: 850200090363 (26/03/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: EMBRAPA-EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
Detalhes do despacho:Identificação de nova base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VI do artigo 124 da LPI. (Sinal simplesmente descritivo quanto aos serviços a distinguir, não se encontrando revestido de suficiente forma distintiva). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.
IPAS236 | Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso | Protocolo: 850200090363 (26/03/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: EMBRAPA-EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
Detalhes do despacho:Identificação de nova base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VI do artigo 124 da LPI. (Sinal simplesmente descritivo quanto aos serviços a distinguir, não se encontrando revestido de suficiente forma distintiva). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08. | RPI 2668 | Data 2022-02-22
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850200090363 (26/03/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): EMBRAPA-EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850200090363 (26/03/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): EMBRAPA-EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento | RPI 2583 | Data 2020-07-07
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819144088 (CAFÉ ROBUSTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819144088 (CAFÉ ROBUSTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2560 | Data 2020-01-28
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2539 | Data 2019-09-03